Aviso Legal
Aviso Legal - Rivox
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1. Aceitação dos Termos
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2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados "Conteúdo"), é de propriedade exclusiva da Rivox ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo, mas não se limitando à Lei N° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que regula os direitos autorais.
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3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. O uso do Site é vedado para qualquer finalidade ilícita, que infrinja direitos de terceiros, ou que possa prejudicar a integridade do Site e a experiência dos demais usuários. Isso inclui, mas não se limita, a introdução de vírus, malware ou qualquer outro código malicioso, a realização de atividades que sobrecarreguem ou danifiquem os sistemas, e a tentativa de obter acesso não autorizado ao Site ou a qualquer sistema relacionado.
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4. Limitação de Responsabilidade
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5. Links para Sites de Terceiros
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6. Alterações no Aviso Legal
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A Rivox poderá, a seu exclusivo critério, notificar os usuários sobre alterações previstas nos termos deste Aviso Legal, mas não assumir obrigações de fazê-lo. A continuidade do uso do Site após a publicação das alterações constituirá acessível tácita dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Jurisdição
Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem considerar os princípios de conflitos de leis. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, seja eleito o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
8. Contato
Se o usuário tiver alguma dúvida sobre isso
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